Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Justiça condena TV Record por discriminação

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

TJMG condena empresa de previdência privada

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir